Remoção de Conteúdo em Redes Sociais
Atuamos junto a Instagram, Facebook, X (Twitter), TikTok, YouTube e LinkedIn para remoção de publicações ofensivas, falsas, com discurso de ódio ou que violem a imagem da pessoa ou empresa.
Atuamos na remoção de conteúdo ofensivo, falso ou ilícito em redes sociais, sites, blogs e portais — e no exercício do direito de resposta. Para pessoas físicas e empresas que enfrentam exposição indevida na internet.
Conheça as principais frentes em que atuamos no Direito Digital.
Atuamos junto a Instagram, Facebook, X (Twitter), TikTok, YouTube e LinkedIn para remoção de publicações ofensivas, falsas, com discurso de ódio ou que violem a imagem da pessoa ou empresa.
Atuamos extrajudicial e judicialmente para remoção de conteúdo ilícito hospedado em sites independentes, blogs, fóruns e portais de notícias, com fundamento no Marco Civil da Internet.
Pleiteamos o direito de resposta em veículos de comunicação que publicarem informações falsas, inexatas ou ofensivas, com base na legislação específica e em prazo de 60 dias da publicação.
Atuamos na adequação de operações digitais à Lei Geral de Proteção de Dados — sites institucionais, e-commerces, captação de dados via formulários, gestão de cookies e definição de bases legais para tratamento —, incluindo redação de políticas, termos e contratos com operadores.
Da análise do conteúdo ao acompanhamento do cumprimento, em três etapas.
Avaliamos o teor do conteúdo, a plataforma hospedeira e a viabilidade jurídica de remoção antes de qualquer notificação ou ação.
Iniciamos por notificação extrajudicial à plataforma quando viável. Quando insuficiente, ingressamos com ação judicial com pedido de tutela de urgência.
Monitoramos o cumprimento da decisão pela plataforma e atuamos em medidas de execução quando há descumprimento.
Atributos que orientam a forma como conduzimos cada caso.
Atuação concentrada nessas duas frentes — não tratamos crimes cibernéticos, fraudes ou LGPD nesta área (essas têm tratamento próprio em outras frentes do escritório).
Trabalhamos com base no Marco Civil da Internet, na Lei do Direito de Resposta e em jurisprudência consolidada — sem promessas de remoção imediata ou resultado garantido.
Atuamos tanto para pessoas físicas vítimas de exposição indevida quanto para empresas que precisam proteger reputação corporativa de ataques coordenados.
Fale conosco no Telegram para uma análise inicial do caso e da viabilidade de remoção ou ação.
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